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Novos conselheiros assumem e escolhem presidente e secretário

Novos conselheiros assumem e escolhem presidente e secretário

Os membros do Conselho Previdenciário do Poxoréu-Previ se reuniram na sede do instituto para tomar posse, conhecer as atribuições e as exigências para o exercício das funções e escolher presidente e secretário para o biênio 2021/2022.

O Diretor Presidente do Poxoréu-Previ deu boas vindas aos novos conselheiros e aos remanescentes do mandato anterior, apresentando as atribuições do cargo definidas na Lei nº 1489/2012 e suas alterações e as exigências trazidas pela Lei Federal nº 13846/2019 para o exercício das funções de conselheiro.

Entre as exigências está que os conselheiros devem apresentar certidões e declarações de não ter sofrido condenação criminal ou incidido em alguma das demais situações de inelegilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, observados os critérios e prazos previstos na referida Lei Complementar, bem como possuir certificação e habilitação comprovadas, nos termos definidos em parâmetros gerais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Os conselheiros empossados apresentaram as certidões e declarações. Quanto a certificação e habilitação, os mesmos farão as provas quando estiver disponível, conforme orientação e regulamentação da Secretaria de Previdência.

Tomaram posse para compor o Conselho Previdenciário: Representantes do Poder Executivo: Alan Pereira da Silva e Leydiane Vieira Correa Martins; Representantes do Poder Legislativo: José Vieira Nunes Neto e Leomar Gomes Ferreira; Representantes do Servidor Ativo: José Francisco Hidekazu Nakano de Souza e Marcos César Correia de Oliveira; Representantes do Servidor Inativo: Maria Aparecida Coutinho Miranda e Souza e Márcia Menezes Ribeiro de Lima.

Os membros escolheram José Francisco Hidekazu Nakano de Souza para ser o presidente e Maria Aparecida Coutinho Miranda e Souza para ser a secretária.